Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de

Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Unilever Brasil Ltda. a indenizar consumidor que apresentou lesões no corpo após uso do desodorante ?Rexona 24h Intensive.

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.

TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).

Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu

Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas

TRF4 desobriga lotéricas de ter sistema de segurança aos moldes bancários

O dinheiro acumulado numa agência lotérica em dia de fechamento de apostas oficiais pode ser bem maior do que a arrecadação com serviços bancários e isso não torna esses estabelecimentos ?instituições financeiras?.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.